terça-feira, 3 de agosto de 2010

Professor Tulio 13713 em entrevista a Folha Dirigida em 2003 quando era coordenador geral do Sepe


Alessandra Moura Bizoni
Com o espírito de luta que define o perfil de seus companheiros desde a fundação do sindicato, há 26 anos, o professor de História Marco Túlio Paolino, coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), vislumbra um embate tenso entre professores e funcionários e o governo estadual nos próximos anos.

Ao analisar os primeiros meses de seu mandato, que será de três anos, Marco Túlio aponta uma série de obstáculos para a categoria, como a falta de professores e funcionários nas escolas estaduais e a retomada do programa Nova Escola. “Fora o aspecto salarial, não existe nenhuma alteração no trabalho realizado pelos profissionais nas escolas da rede com a retomada do programa Nova Escola”, dispara o sindicalista.

Em entrevista ao Suplemento do Professor, Marco Túlio não descarta a possibilidade de falência nos serviços das escolas estaduais, a exemplo do que aconteceu no Iaserj. Ainda em sua análise, o sindicalista questiona as primeiras políticas do Ministério da Educação (MEC) e conclama seus colegas a ampliarem a mobilização contra a Reforma da Previdência. Eis a entrevista:
FOLHA DIRIGIDA - Quais são os principais desafios da nova diretoria do Sepe com relação à rede estadual? Quais são os principais problemas?
Marco Túlio - Esta é a primeira gestão de três anos depois do X Congresso do Sepe, no qual o mandato foi aumentado. Nosso principal desafio vai ser conseguir derrotar a lógica neoliberal do governo Rosinha, com o projeto Nova Escola que, na prática, tem dividido a categoria com gratificações diferenciadas, que excluem aposentados e quebram a paridade. Nesse final de ano, estamos enfrentando a falta de professores e funcionários em escolas da rede estadual. A carência é de 26 mil professores e 11 mil funcionários. Pela primeira vez, estamos conseguindo mobilizar outros setores da sociedade e colocar em evidência a importância da educação pública para todos. Já mobilizamos o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Vara da Infância e da Juventude, os meios de comunicação, as associações de pais das escolas públicas e o movimento estudantil.

FOLHA DIRIGIDA - Como o sr. analisa a retomada do Nova Escola e qual impacto desse programa sobre o dia-a-dia dos profissionais de ensino?
Marco Túlio - Na avaliação do Sepe, a retomada do Nova Escola já se inicia de uma forma problemática e imoral. O governo contratou sem uma seleção prévia a Fundação Cesgranrio, vinculada aos interesses das escolas particulares e sem o menor compromisso com a qualidade de ensino e a defesa da escola pública. O governo Rosinha cortou a gratificação durante o ano de 2003 e promete a retomada do pagamento do benefício para o próximo ano. O Sepe não concorda com essa política salarial e não identifica qualquer compromisso pedagógico transformador neste projeto, que não tem um eixo norteador e que se resume apenas a estabelecer uma gratificação diferenciada para os profissionais que atuam nas escolas da rede e enfrentam condições de trabalho adversas, sem o menor apoio desta administração para reveter este quadro caótico. O sindicato tem denunciado a superlotação de turmas, o descaso do governo com a qualidade do ensino, que não contrata professores e funcionários para que as escolas possam cumprir o seu papel de oferecer um ensino público de qualidade aos estudantes. Portanto, fora o aspecto salarial, não existe nenhuma alteração no trabalho realizado pelos profissionais de educação nas escolas da rede com a retomada do programa Nova Escola.

FOLHA DIRIGIDA - Em agosto, os médicos do Iaserj elaboraram um documento afirmando que estavam eticamente impedidos de exercerem suas funções. O sr. acredita que pode acontecer o mesmo nas escolas da rede estadual de ensino? Quando?
Marco Túlio - Eu acredito que exista essa possibilidade porque já temos denúncias de inúmeras escolas que não têm professores de várias disciplinas, principalmente Química, Física, Matemática e Geografia. A carência de funcionários é enorme e as condições de trabalho estão piorando a cada ano. Para os alunos, a situação também é muito difícil. As salas de aula não são adequadas para o bom desempenho escolar e a situação vem se agravando, inclusive, com a falta da merenda escolar em diversas unidades de ensino, devido ao não repasse de verbas por parte do governo estadual. Existe um risco de não conseguirmos concluir esse ano letivo, que se encontra ameaçado pelas atitudes arbitrárias deste governo.

FOLHA DIRIGIDA - No início deste ano, os profissionais fizeram uma greve de três meses que resultou em poucos ganhos efetivos. O sr. acredita que esse movimento desmobilizou a categoria e decepcionou os alunos? 
Marco Túlio - A greve foi uma resposta às medidas arbitrárias tomadas pelo governo Rosinha: diminuição de salários, parcelamento do 13º salário do ano anterior e pagamento atrasado do adicional de um terço de férias. A categoria iniciou o ano letivo indignada e com seus direitos constitucionais desrespeitados. Apesar desse duro golpe nas condições de vida dos profissionais de educação, mantivemos o compromisso com a escola pública e com a qualidade de ensino oferecida aos nossos alunos. Apesar da falta de verba nas escolas e da crise moral que afeta os dirigentes deste governo, não deixamos de cumprir com o nosso papel de educar criticamente os nossos alunos na defesa intransigente dos seus direitos. Por isso, sempre contamos com o apoio e a participação dos nossos alunos em todos os momentos em que somos obrigados a realizar greves ou outras formas de luta para pressionar os governantes no sentido de valorizar a escola pública de qualidade.

FOLHA DIRIGIDA - O sr. acredita que a greve ainda é um instrumento eficaz de luta? 
Marco Túlio - A greve é um instrumento de luta poderoso que a classe trabalhadora possui para fazer valer seus direitos. Neste ano, realizamos mais uma greve que não tinha por objetivo reivindicar reajuste salarial, e sim impedir a diminuição do nosso salário (corte das gratificaçõe do programa Nova Escola) e garantir direitos constitucionais (pagamento do adicional de um terço de férias e do 13º salário do ano passado). A luta pela valorização dos profissionais de educação não será garantida apenas pelas greves que a categoria venha protagonizar, mas através de uma conscientização do conjunto da sociedade de que é necessário e imprescindível valorizar os profissionais de educação. Portanto, novas formas de luta são necessárias para envolver a nossa categoria e o conjunto da sociedade para alcançarmos esse objetivo comum.

FOLHA DIRIGIDA - Quais seriam as outras alternativas para a categoria obter suas reivindicações?
Marco Túlio - Um trabalho constante na conscientização da sociedade, através da utilização dos meios de comunicação de massa, de campanhas que envolvam não só os sindicatos, mas os diversos atores e movimentos interessados na defesa e valorização da escola pública e dos profissionais de educação.

FOLHA DIRIGIDA - Como o Sepe encara a Reforma da Previdência? Quais mudanças a proposta do governo implicaria para os professores? 
Marco Túlio - Essa proposta de Reforma de Previdência não atende aos interesses dos trabalhores do setor público ou privado. Particularmente para os professores, não traz nenhum ganho objetivo, e sim perdas localizadas, principalmente na questão da idade mínima, que passou de 48 para 50 anos (mulheres) e de 53 para 55 (homens). Ou ainda o estabelecimento de um teto salarial desvinculado do salário mínimo, o que levaria a um achatamento das aposentadorias dos professores.

FOLHA DIRIGIDA - Até que ponto a luta sindical, que está sendo organizada em nível nacional, pode ajudar a reverter essa situação?
Marco Túlio - A mobilização nacional dos profissionais de educação manteve o direito à aposentadoria especial no tocante à idade mínima para aposentadoria, já que para o conjunto dos trabalhadores ficou estabelecido 55 anos para as mulheres e 60 para os homens. Para os professores, foi mantido o direito à aposentadoria especial cinco anos antes (50 anos mulheres e 55 homens), desde que estivéssemos em sala de aula por, no mínimo, 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens). Porém, não conseguimos, ainda, reverter as perdas para os profissionais que atuam na escola, mas não estão vinculados diretamente à sala de aula, como diretores, coordenadores etc. Apesar desta Reforma da Previdência não servir aos interesses dos trabalhadores, com a nossa mobilização conseguimos manter o direito à aposentadoria especial, mas precisamos de uma mobilização muito maior do que já realizamos para reverter os prejuízos que tivemos e para tentar novas conquistas de direitos para o conjunto dos trabalhadores na educação.

FOLHA DIRIGIDA - Ainda vale a pena lecionar nas escolas estaduais?
Marco Túlio - Com certeza, porque diferentemente da escola particular, possuimos estabilidade no emprego, temos um convívio mais harmônico com os profissionais que atuam nas unidades escolares e, principalmente, pelo compromisso político-pedagógico que assumimos com a sociedade, na formação das novas gerações.

FOLHA DIRIGIDA - O que motiva o trabalho dos professores? 
Marco Túlio - O reconhecimento do nosso trabalho, por parte dos alunos, é um dos grandes motivadores para a persistência de muitos profissionais. Eles mantêem acesa a chama do compromisso ético-profissional com a escola pública de qualidade, na perspectiva da formação de cidadãos críticos e participativos que possam reverter, no futuro, este quadro de desvalorização da educação pública e dos profissionais de educação no nosso país.

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